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Edição de - Objetivos do milênio
Educação e saúde têm os piores indicadores

As áreas da educação e da saúde ainda precisam de um foco maior na área da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015. Conforme dados do Portal ODM, todos os 15 municípios ainda não alcançaram a meta de garantir, até o próximo ano, que todas as crianças terminem o ensino fundamental. Treze deles também ainda estão abaixo do objetivo de eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio. Já 11 localidades ainda precisam evoluir bastante para atingir a meta de ter detido até 2015 e começado a reverter a propagação do HIV/Aids.
A cidade de Santa Cruz do Sul sediou ontem o encerramento da série de seis eventos em diferentes regiões do Estado para a troca de experiências, formação e capacitação de lideranças locais e regionais com a realização do 1º Seminário de Mobilização, Mostras de Boas Práticas e Oficinas de Capacitação para a Municipalização dos ODM no Rio Grande do Sul. O encontro no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) reuniu prefeitos, secretários, conselheiros municipais, representantes da Unisc e líderes que atuam nas áreas da assistência social, educação, direitos humanos, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, empresas e terceiro setor.
Os seminários desenvolvidos nos últimos dias, em parceria com as associações de municípios, Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede) e universidades, tiveram por objetivo promover a municipalização dos ODM nas seis regiões do Rio Grande do Sul. Na área da Amvarp, entre os 15 municípios, em dez já há núcleos locais oficialmente constituídos, número superado apenas pela Associação dos Municípios do Centro do Estado (Amcentro), com sede em Santa Maria, onde todos os 33 municípios apresentam a organização. O grupo da região se reúne todas as primeiras quintas-feiras de cada mês, coordenado pela secretária executiva da Amvarp, Giselda Petry.
Com a apresentação de experiências práticas em oito municípios da região, os participantes do encontro puderam conhecer algumas formas de atingir as metas dos ODM. A Declaração do Milênio das Nações Unidas em 2000, com a adesão de 191 países, definiu oito Objetivos do Milênio, integrados por um conjunto de metas e indicadores, que os países se propuseram a alcançar até 2015. O assessor de Projetos Especiais ODM da Secretaria Geral da Presidência da República, Laurêncio João Körbes, explica que os objetivos do milênio no Rio Grande do Sul, em sua média, praticamente alcançaram todas as metas. Mas ainda há muitas regiões com problemas, com necessidade de ações localizadas.

AS METAS ATÉ 2015

Acabar com a fome e a miséria
Educação básica de qualidade para todos
Igualdade entre sexos e valorização da mulher
Reduzir a mortalidade infantil
Melhorar a saúde das gestantes
Combater a Aids, a malária e outras doenças
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.

Trabalho integrado

O portal ODM (www.portalodm.com.br) apresenta a realidade de cada município, com dados que podem embasar o trabalho para alcançar as metas. Conforme o assessor de Projetos Especiais ODM da Secretaria Geral da Presidência da República, Laurêncio João Körbes, o programa Bolsa Família praticamente erradicou os problemas com a fome e a miséria, onde houve os maiores avanços. Mas muitos municípios ainda precisam aumentar o foco para as áreas da educação e da saúde. O consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Região Sul e ex-prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, relatou durante o seminário a experiência da prática da municipalização da ODM. Explica que em 2012 pôs as ferramentas em ação no município, solicitando a todos os secretários que colocassem no papel os objetivos e os resultados a serem alcançados para atingir as metas. Ressaltou ainda a importância do trabalho integrado entre todos os setores para a obtenção de melhores resultados.

País ainda apresenta grandes disparidades

O assessor de Projetos Especiais ODM da Secretaria Geral da Presidência da República, Laurêncio João Körbes, explica que os indicadores do Brasil na média são bons. Mas há muitas disparidades, com municípios com grande evolução e outros bastante distante das metas, voltadas à qualidade de vida humana. Relata que os objetivos começaram a ser debatidos no Rio Grande do Sul a partir de 2007, quando ocorreu o 1º Seminário do Prêmio ODM do Brasil. Dois anos depois, durante a segunda edição do prêmio, houve a criação do núcleo estadual, envolvendo os três setores da sociedade que participam da organização no Estado. A partir de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) orientou a criação dos núcleos municipais no Brasil.
Em 2012 começou a criação de núcleos regionais com a estratégia de chegar ao maior número de municípios possíveis, em parceria com as associações de municípios, Coredes e universidades. Atualmente, no Rio Grande do Sul há 11 núcleos regionais, formados por secretários e conselheiros municipais, que representam a sociedade. Esses grupos, com no mínimo dez pessoas, também contam com a participação de organizações não-governamentais (ONGs) e empresas engajadas em programas de responsabilidade social.
Depois das metas a serem alcanças até 2015, Körbes explica que vão ser lançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Sustentáveis (ODMS), com o foco em três eixos básicos: sustentabilidade social, econômica e social. Ressalta que todas as metas do ODM serão contempladas na ODMS.

QUEM ESTÁ ABAIXO DAS METAS

Meta 1: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo da linha de pobreza. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Mato Leitão, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde e Venâncio Aires.

Meta 2: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Encruzilhada do Sul e Gramado Xavier.

Meta 3: garantir que, até 2015, todas as crianças terminem o ensino fundamental: Municípios que ainda não atingiram os 100%: Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Meta 4: eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio até 2015. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Meta 5: reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Boqueirão do Leão, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Mato Leitão, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Vale do Sol.

Meta 6: reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade infantil. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Encruzilhada do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Meta 7: até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação do HIV/Aids: Municípios que ainda não atingiram os 100%: Candelária, Encruzilhada do Sul, Herveiras, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde e Vera Cruz.

Meta 8: até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação da malária e de outras doenças. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Venâncio Aires.

Meta 10: reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável segura. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Gramado Xavier, Vale do Sol e Venâncio Aires.

Meta 11: reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso a saneamento e serviços essenciais. Municípios que ainda não atingiram os 100%: Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Herveiras, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde e Vera Cruz.

Fonte: www.portalodm.com.br

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